Em 31 de março é comemorado o “Dia da Saúde e da Nutrição”. A cada ano, a data ganha mais atenção da população e importância na agenda global. Com isso, aproveitamos o momento para refletir sobre a temática. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a “Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social.” Esse conceito vai muito além da ausência de doenças e está diretamente relacionado à nutrição.

Uma alimentação saudável é capaz de promover mudanças positivas na saúde e qualidade de vida das pessoas, especialmente quando é integrada a outros hábitos, como a prática de atividades físicas e a boa qualidade do sono.

Entretanto, para realizar essas mudanças, é necessário mais do que informação, as políticas públicas devem atuar no âmbito da segurança alimentar.

Para isso, a OMS e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estabelecem que: 

“A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base: práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.”

É com base nessas necessidades que, desde 2010, a alimentação foi incluída como direito social na Constituição Federal, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 64, de 2010. 

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é descrito como: 

“Um direito humano inerente a todas as pessoas de ter acesso regular, permanente e irrestrito, quer diretamente ou por meio de aquisições financeiras, a alimentos seguros e saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas e suficientes, correspondentes às tradições culturais do seu povo e que garantam uma vida livre do medo, digna e plena nas dimensões física e mental, individual e coletiva.”

Esse direito está previsto nos artigos 6º e 227º, da Constituição Federal, e definido pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), bem como no artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

As políticas públicas de alimentação e nutrição devem garantir a realização dos direitos constitucionais e ser elaboradas conforme os princípios do DHAA, pois a luta contra a fome e desnutrição está presente em vários espaços na agenda global e é discutida ao longo dos anos. 

Em 2014, foi publicado pelo Ministério da Saúde a última edição do Guia Alimentar para a População Brasileira que possui um olhar ampliado sobre a alimentação, e considera os aspectos culturais, sociais, ambientais e econômicos.

A função do nutricionista nas escolhas alimentares  

Atualmente, é perceptível que as mudanças devem ser feitas em diferentes campos, a fim de garantir a promoção da alimentação adequada e saudável, a segurança alimentar e o consumo consciente. 

Os profissionais de nutrição contribuem ao se envolver nas discussões de políticas públicas sobre Segurança Alimentar e Nutricional, e agrega valor durante as ações educativas em grupo e nas consultas individuais.

Ao orientar um paciente sobre quais alimentos incluir ou evitar na rotina, o profissional gera impactos que vão além do próprio indivíduo.

Na prática, a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável influencia a economia local, a partir da distribuição e oferta dos alimentos, devido passar por toda a cadeia produtiva.

Com isso, a alimentação não se refere apenas aos alimentos e nutrientes, mas é também uma questão de sustentabilidade econômica, social e ambiental, pois as escolhas alimentares individuais é um compromisso com a preservação da biodiversidade e das gerações futuras. 

Entretanto, para que essas escolhas sejam realizadas, é preciso mais do que informação e orientação profissional, é fundamental a garantia de acessos físicos e econômicos.

Para isso, o portal Alimente-se Bem disponibiliza diversas receitas nutritivas, práticas e saborosas, a fim de orientar quem quiser contribuir com o meio ambiente, por meio do aproveitamento integral dos alimentos, mas desconhece a utilização. 

O site também traz notícias, e-books, vídeos e podcasts sobre educação alimentar e nutricional, saúde, sustentabilidade e dicas de como evitar o desperdício.

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Equipe do programa Alimente-se Bem - Sesi-SP